Os pacientes insatisfeitos com o atendimento no SUS podem procurar o setor responsável do sistema de saúde local, apresentar queixas formais às autoridades de saúde, e se necessário, buscar assistência jurídica para garantir o acesso a tratamento adequado e resolver disputas.

Em situações onde haja recusa de cobertura para cirurgias, sejam elas eletivas, urgentes ou emergenciais, é essencial buscar o suporte de um advogado especializado para dar entrada em uma ação judicial, com a inclusão de um pedido de liminar.

Os planos de saúde, seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devem oferecer cobertura para uma variedade de procedimentos cirúrgicos, condicionados à indicação e prescrição médica. Além disso, é necessário respeitar os prazos estabelecidos para autorização das cirurgias.

O primeiro passo é conseguir os documentos necessários. Pedir ao médico para fazer um relatório médico detalhado com toda a situação do paciente. Com o relatório detalhado nas mãos faça o requerimento administrativo ao plano de saúde e aguarde a resposta. Se ela for negativa, leve-a para um advogado da sua confiança e especialista em direito da saúde para juntos discutirem sobre a ação judicial.